Créditos de PIS e COFINS na indústria de alimentos: o que dá para recuperar

O que é o regime não cumulativo de PIS e COFINS

No Lucro Real, o PIS e a COFINS funcionam no regime não cumulativo: a alíquota é maior, mas a empresa tem direito a descontar créditos sobre o que compra. O imposto devido é a diferença entre o que incide nas vendas e os créditos das compras.

É justamente esse mecanismo que pode tornar o Lucro Real vantajoso para a indústria de alimentos. Mas o crédito só existe na prática se for identificado, calculado e documentado corretamente.

O que gera crédito na indústria de alimentos

Boa parte da estrutura de custo de uma indústria de alimentos é creditável. O conceito de insumo, reconhecido pela jurisprudência, abrange o que é essencial e relevante para a atividade.

• Matérias-primas e insumos aplicados na produção
• Embalagens utilizadas no processo produtivo
• Energia elétrica consumida na atividade
• Fretes na operação de venda e entre estabelecimentos
• Bens e serviços usados como insumo essencial à produção

Créditos que costumam passar despercebidos

Muitas indústrias aproveitam o óbvio, matéria-prima, e deixam de lado créditos legítimos por falta de controle. É aí que se perde dinheiro mês após mês.

Itens como energia, determinados fretes, embalagens e insumos indiretos essenciais costumam ficar de fora da apuração quando não há um trabalho fiscal atento. Somados ao longo do ano, representam um valor relevante.

Como recuperar créditos não aproveitados

Créditos legítimos que não foram apropriados no passado não se perdem automaticamente. É possível revisar os últimos cinco anos, identificar o que deixou de ser creditado e recuperar esses valores por compensação.

Esse trabalho, uma revisão fiscal estruturada, costuma ser um dos de maior retorno na indústria de alimentos, porque transforma imposto pago a mais em caixa, com respaldo técnico.

Cuidados e segurança jurídica

Aproveitar crédito é um direito, mas exige critério. Crédito tomado sem fundamentação vira passivo em uma fiscalização.

Por isso, toda apuração e toda recuperação precisam de base legal, documentação e coerência com a atividade. É o equilíbrio entre aproveitar tudo a que se tem direito e fazer isso com total segurança.