Cesta básica nacional na Reforma: quais alimentos terão alíquota zero

O que é a Cesta Básica Nacional

A Reforma Tributária define uma lista de alimentos considerados essenciais que terão alíquota zero de IBS e CBS. É a Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Na prática, a venda desses produtos fica sem a tributação do novo modelo, uma desoneração relevante para quem produz itens dessa lista.

A vantagem depende do enquadramento

O benefício não é automático para tudo o que a indústria produz. Ele se aplica aos itens que se enquadram na lista legal, conforme classificação e descrição corretas.

Por isso, separar com precisão o que entra na cesta básica, o que tem alíquota reduzida e o que segue a regra geral é o trabalho que decide se a empresa aproveita ou perde a desoneração.

O que a indústria deve fazer agora

Mesmo com a transição em curso, o momento de preparar o cadastro é agora.

• Revisar a tabela de produtos e a classificação fiscal (NCM)
• Mapear quais itens se enquadram na cesta básica nacional
• Atualizar o cadastro no ERP para o novo enquadramento
• Acompanhar a regulamentação da lista de produtos essenciais

Parte de um ajuste maior

A cesta básica é só uma das frentes da Reforma para a indústria de alimentos, ao lado do creditamento amplo e da adequação do ERP ao IBS e à CBS.

Tratar tudo de forma integrada, com apoio contábil, é o que garante aproveitar os benefícios sem abrir risco fiscal na transição.